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58% do PAC Saneamento em situação inadequada

58% do PAC Saneamento em situação inadequada

Folha de Londrina
30/05/2014

Londrina - Levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que 58% das obras de esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento estão inadequadas, sendo 22% de atrasadas, 23% de paralisadas e 13% não iniciadas. Apenas 19% estavam concluídas e outras 19% dentro do cronograma. A pesquisa 'Saneamento é saúde' analisou 219 obras (149 de esgoto e 70 de tratamento de água), das quais 46 obras estavam paralisadas (35 de esgoto e 11 de água); uma delas no Paraná. Com relação às 35 obras de esgoto paralisadas, 34 são do PAC 1 (contratos assinados em 2007, 2008 e 2009) e somente uma obra do PAC 2 (contrato de 2012).

Nesta edição do estudo, além de obras de esgoto, foram incluídos também os projetos relacionados a água. No final de 2013, esse segmento, com um total de 70 obras, contava com 27% de obras concluídas, 21% dentro do cronograma, 16% paralisadas, 26% atrasadas e 9% não iniciadas. Este é o quinto ano consecutivo de monitoramento do instituto sobre o PAC Saneamento. O programa atende 56 municípios em todo o Brasil.

De acordo com Édison Carlos, presidente executivo do instituto, o avanço nas obras tem acontecido, mas de forma 'muito lenta'. 'Quando analisamos as obras iniciadas em 2007 e 2008 (PAC 1), apenas 24% foram concluídas. Isso é um quinto das obras mais antigas. Quando incluímos as obras iniciadas em 2010 e 2011 (PAC 2), esse índice cai para 19%. O último levantamento apontava para apenas 14%. Depois de todos esses anos, já era para termos cerca de 60% a 70% de conclusão das obras de esgoto', criticou ele, acrescentando que metade das obras está com atraso, paralisada ou atrasada e já deveriam estar concluídas.

Das obras de água, 11 estão paradas. Esses 46 empreendimentos em situação mais crítica somam recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão.

O Ministério das Cidades ressalta, em nota, que das obras analisadas o 'percentual de empreendimentos em execução na modalidade de esgoto é 60,2% e na modalidade de abastecimento de água, 63,8%'. Segundo o ministério, o levantamento do instituto diferencia os dados do PAC Saneamento 1 e 2. 'O mais antigo está com 68% de nível de execução nas obras de esgoto, enquanto o PAC 2 está abaixo de 15%. Nos empreendimentos relacionados a água, o PAC 1 tem execução média de 67% e o PAC 2, de menos de 5%. Esses dados se referem ao período do final do ano de 2013.' O órgão informou também que não teve acesso à íntegra do documento do instituto e que trabalha prioritariamente com dados produzidos pela própria equipe técnica do ministério.

O presidente do instituto rebate afirmando que os dados da pesquisa são oficiais e fornecidos pelo próprio ministério. 'O índice médio de execução das obras, realmente, é de 60%. Nunca negamos isso. Porém, ainda estão longe de acabar, o que torna baixo o índice de obras concluídas. O ministério analisou por uma ótica diferente os mesmos dados, ressaltando apenas o lado positivo. O que também consideramos um avanço.' Entre os principais problemas apontados no monitoramento está a má qualidade dos projetos. 'É importante ressaltar a obrigatoriedade dos Planos Municipais de Saneamento Básico a serem entregues até o final de 2015.' Ao final do prazo, as prefeituras não poderão receber recursos federais para projetos de saneamento.(Com Agência Brasil)

Apesar do alto índice de cobertura, Londrina enfrenta problemas pontuais em relação à coleta de esgoto (Foto: )

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