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Ambiente turvo

Ambiente turvo

Gazeta Digital
31/05/2014

Na semana em que se reverencia o Dia do Meio Ambiente, as notícias são muitas: umas péssimas, a maioria ruim, poucas boas.

Aumentou significativamente a destruição da Mata Atlântica. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais apontam que em 2013 o desmatamento alcançou 23.948 hectares, com um crescimento de 9% em relação a 2012. 83% da destruição do bioma ocorreram em Minas Gerais, Piauí e Bahia. De outro lado, nos estados da Paraíba, Ceará, Rio de Janeiro e Espírito Santo a evolução foi positiva e o desmatamento foi reduzido a quase zero. Cabe lembrar que, assim como o Pantanal e a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica é considerada patrimônio nacional e, de acordo com a Constituição, deve ser preservada.

A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos segue em ritmo de Copa do Mundo: o que deveria estar funcionando em 2014 talvez só fique pronto muitos anos depois. Sancionada em agosto de 2010, a lei 12.305 fixou o prazo de quatro anos para implantação da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Todavia, em praticamente todos os municípios brasileiros ainda se encontram pontos de lançamento dos resíduos sólidos in natura a céu aberto, o que é expressamente proibido pela norma.

No que concerne às unidades de conservação, o programa Parques da Copa anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2010 previa injetar R$ 668 milhões na infraestrutura dos parques florestais do país, mas somente R$ 1 milhão foi empenhado, ou seja 0,15% do previsto. Além de estimular o turismo ecológico, o programa destinava-se a enfrentar históricas dificuldades das unidades de conservação, tais como ausência de demarcação, planos de manejo, instalações, equipamentos e pessoal. O Parque Nacional do Pantanal, por exemplo, receberia do governo federal um aporte de R$ 9,5 milhões, mas foram gastos apenas R$ 18 mil em consultoria. Verdadeiro gol contra.

Quanto aos recursos hídricos, levantamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil, revelou que 54% das obras do chamado PAC do Saneamento estão atrasadas, paralisadas ou sequer iniciadas. Tais obras de melhorias no abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos possuem impacto direto nos indicadores de saúde pública e de qualidade ambiental e, portanto, deveriam merecer prioridade dos governantes. Todavia, a má qualidade dos projetos e a descontinuidade no repasse dos recursos, entre outros fatores, conduzem a desperdícios e atrasos.

Todos esses fatos e números revelam a deficiência na gestão ambiental pública, desde a esfera federal aos menores municípios brasileiros. Leis são editadas, programas e verbas anunciados, mas há uma crônica incapacidade de planejamento e execução, quiçá de monitoramento e controle. Provavelmente na próxima semana assistiremos belos pronunciamentos de autoridades proclamando seu compromisso com a sustentabilidade. Infelizmente, as ações práticas não acompanham a velocidade e a beleza da retórica. O meio ambiente ainda é visto como um item acessório na plataforma política dos principais partidos e ocupa espaço secundário na hierarquia governamental. Em quase todos os embates recentes a área ambiental foi sacrificada e a execução de suas metas postergada.

Mas eu mencionei no início que havia pelo menos umas poucas boas notícias. Em Mato Grosso, assistimos o lançamento da iniciativa Municípios Sustentáveis. Ainda que restrita por enquanto ao campo das boas intenções, a existência do programa revela um maior grau de consciência e comprometimento com as questões ambientais por parte dos prefeitos, bem como a aproximação da gestão local com organizações não governamentais idôneas dedicadas ao tema.Desejamos êxito a este projeto, esperando que possa contribuir para tornar menos turvo o nosso ambiente natural.

Luiz Henrique Lima é conselheiro-substituto do TCE-MT.

 

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