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Belém perde R$ 9,5 milhões em verbas federais

Belém perde R$ 9,5 milhões em verbas federais

DiárioOnLine -
01/06/2014

O governo Simão Jatene está devolvendo para o governo federal o recurso que recebeu para fazer a ampliação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Marambaia e Guanabara - incluindo rede e ligações domiciliares. São R$ 9.500.000,00 garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento, e são repassados a fundo perdido, ou seja, o Estado não teria que pagar de volta. Mas Jatene pediu à presidente da Cosanpa, Noêmia de Souza Jacob, que fizesse o 'distrato do contrato'. Somados, os recursos recebidos por Jatene pelo PAC 1 que estão parados na conta do governo chegam a R$ 58 milhões.

O distrato ordenado por Jatene à presidente da Cosanpa representa a devolução de R$ 8.550.000,00. A Cosanpa alega que foi aprovado 'um novo sistema de esgotamento sanitário que atenderá também esses bairros'.

Os dados são do monitoramento ‘De Olho no PAC', feito pelo Instituto Trata Brasil, que analisa somente as obras de saneamento realizadas em cidades com mais de 500 mil habitantes. Desde 2009, o instituto monitora as obras de esgotos pelo país.

Sete anos depois, obras não avançam

Belém tem o 6º pior sistema de saneamento

Para os especialistas do Trata Brasil, as situações mais críticas de atraso nas obras e do PAC Saneamento estão em quatro capitais: João Pessoa (PB), Natal (RN), Belém (PA) e Fortaleza (CE). O motivo é que nenhuma delas possui 50% da coleta de esgoto. O caso mais grave ocorre em Belém, onde a abrangência não chega a 10% do município. Das três obras aprovadas na capital paraense, a mais 'avançada' é a ampliação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros de Marambaia e Guanabara, com 6,4% de conclusão e que hoje permanece paralisada.

Os outros dois empreendimentos, também de sistema de esgoto, não chegam a 3%. São eles: ampliação do sistema de esgotamento sanitário - recuperação da estação elevatória final do esgoto da área central de Belém, no valor total de R$ 7.500.000,00 do PAC 1, dos quais já estão na conta do governo do Pará R$ 6.750.000,00, mas só foram executados 2% do total da obra; e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Bacia do Una, incluindo uma estação de tratamento de esgoto (ETE). O valor total desta obra é de R$ 47.483.000,00, dos quais já foram liberados R$ 42.734.700,00. Mas o total construído não passa de 1,5%.

A Cosanpa disse que está devolvendo R$ 9,5 milhões por que o governador Jatene vai executar a mesma obra - nos bairros Marambaia e Guanabara - mas com recursos próprios. De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia de Saneamento do Pará, já existem R$ 145 milhões para a mesma obra orçada em R$ 9,5 mi pelo Ministério das Cidades.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da Cosanpa, as ligações domiciliares dos bairros Marambaia e Guanabara não foram feitas porque nenhum morador se interessou em fazer a ligação. 'Quando souberam que a obra teria que ser feita dentro das casas delas, as famílias não aceitaram. Não houve adesão', frisou a assessoria.

(Diário do Pará)

Estado teria R$ 58 milhões em recursos de saneamento sem uso por causa de obras inacabadas (Foto: Carlos Borges/arquivo)

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