REGULAÇÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO EM COMUNIDADES ISOLADAS – BRASIL E JAPÃO

O Instituto Trata Brasil, acompanhando e apoiando as discussões quanto ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, tem buscado ampliar os debates de temas que serão fundamentais para o Brasil atingir a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos. É o caso, por exemplo, dos desafios para levar o serviços às comunidades mais afastadas, áreas irregulares, áreas rurais, entre outras.

Buscando trazer novas alterativas às cidades e às empresas de saneamento, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão-JICA, promove o seminário “Regulação Ambiental e Saneamento Básico em Comunidades Isoladas - Brasil e Japão” . Será no dia 04 de março, das 08h30 às 13h30, em Brasília, no hotel Brasil 21. Contaremos com a presença do Dr. Yuji Hirose, representante do Ministério do Meio Ambiente do Japão, que mostrará o planejamento feito e as opções escolhidas pelo país para levar os serviços de saneamento básico para todo o território. Na sequência, representantes do Governo Brasileiro apresentarão a visão dos Ministérios envolvidos para também chegarmos mais próximos da universalização nestas áreas.

Vale lembrar que o Brasil ainda possui, segundo os dados oficiais de 2018, cerca de 35 milhões continuam sem acesso à água tratada e 100 milhões não possuem coleta dos esgotos. No que se refere apenas às áreas rurais, onde vive 15% dos brasileiros (31,2 milhões de pessoas), dados do Censo 2010 mostram que somente 64% dos domicílios contam com abastecimento de água e apenas 17% com esgotamento sanitário adequado. Planejar a universalizar do saneamento básico exigirá, portanto, encontrar soluções para estas áreas.

Data: 04 de março
Horário: 09h00 às 14h30
Local: Hotel Brasil 21 (SHS Qd. 06 – Conjunto A – Bloco F – Asa Sul – CEP: 70316-000 – Brasília/DF)

TEMA HORÁRIO APRESENTADOR
Boas vindas 09h00 às 09h20 Trata Brasil / JICA
Apresentação ex-bolsista da JICA 09h20 às 09h35 Evelise Segato
Modelo Japonês:
- Regulação ambiental e tratamento de esgotos em comunidades isoladas
- Responsabilidade na regulamentação, execução e fiscalização dos serviços
09h35 às 10h35 Representante MMA Japão
Perguntas 10h35 às 10h50
Coffee break 10h50 às 11h10
Apresentação Governo Brasileiro:
Visão da ANA/Ministério sobre a reguação do tratamento de esgotos em comunidades isoladas.
11h10 às 12h10 ANA/FUNASA/MDR/MMA
Debate - O Modelo para o Brasil
- Quem são os responsàveis por essas áreas?
- Quais as melhorias necessárias para promover o saneamento nestes locais?
- O que é necessário fazer em termos de normas e legislações?
12h10 às 13h00 Mediação: Funasa
- Participação de representantes do Governo Brasileiro e japonês
- Embrapa Instrumentação
Fechamentos:
- Proposições de regulamentação no Brasil:
- Próximos passos
13h00 às 13h30 Trata Brasil
Almoço 13h30 às 14h30

APOIADOR INSTITUCIONAL

ORGANIZADOR