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Saneamento básico em segundo plano

Saneamento básico em segundo plano

Diário da Amazônia
02/06/2014

Ao longo do primeiro semestre, os governos se dedicaram à entrega de títulos definitivos de propriedades rurais, construção de casas dos programas 'Minha Casa, Minha Vida', entrega de máquinas para os municípios com até 50 mil habitantes, mas pouco se investiu em saneamento básico.

O diretor do Ministério das Cidades, Ernani de Miranda, em palestra na última semana durante evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, apresentou resultado nada bom. Disse que pelo menos 70% dos municípios brasileiros não podem acessar recursos federais para investir em projetos de saneamento básico, esgotamento sanitário e tratamento de água. Segundo ele, com legislação nacional, de 2007, somente cidades que adotaram Plano Municipal de Saneamento podem financiar o setor com verbas da União, o maior provedor de dinheiro para a atividade.

Ocorre que boa parte desse recurso está ficando no caixa do Governo Federal por falta de projeto consistente. Esse ano por exemplo, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Rondônia enviou ao Governo Federal pelo menos 21 projetos à análise do Ministério das Cidades. Somente 2 foram aprovados e contemplados com recursos: Mirante da Serra e Alta Floresta do Oeste. Essas duas cidades serão beneficiadas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e as obras entram em processo de execução ainda esse ano.

Essa semana circulou notícia que o Estado de Rondônia poderia perder recursos para obras de saneamento básico. A informação foi contestada pela diretoria da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd). O dinheiro está assegurado e não existe a possibilidade de perder. No governo passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou índicios de irregularidades nos projetos, mas as pendências foram sanadas.

Preocupa, e com certa razão, a percentual de municípios brasileiros que têm projetos de saneamento básico. Segundo o Ministério das Cidades, apenas 30% tem algum tipo de projeto. E dos 70% que são analisados, muitos apresentam problemas e precisam ser refeitos. Quem perde com isso é a própria população. Cidades sem saneamento básico costumam gastar mais com recursos na área da saúde. Muitas empresas deixam de investir no Brasil por falta de projetos. O problema precisa ser solucionado primeiramente no município.

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