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Saneamento, segundo o Censo 2010, e a urgência na melhoria da gestão

*Édison Carlos

Ao final da semana passada, o IBGE lançou dados iniciais do Censo 2010 que melhor explicam este novo Brasil que estamos vendo. São dados curiosos e fundamentais para nortear novas políticas publicas, ações sociais e programas governamentais.

Foram divulgados, inclusive, os primeiros números relacionados à situação da população quanto aos serviços de água, coleta e tratamento de esgotos, condições das instalações sanitárias, entre outros.

Numa primeira e rápida analise, nos chama a atenção os números de 55,5 % da população com acesso a redes de esgoto, ou seja, certo progresso quando comparado aos 48,6% de 2000. Importante notar também que 11% da população diz ter fossa séptica em sua propriedade.

Estes números do IBGE, especificamente no que se referem a temas do saneamento como as taxas de coleta e tratamento dos esgotos, devem ser vistos e interpretados com cuidado e prudência, uma vez que são informações dadas pelos próprios moradores e não pelas empresas de saneamento. Não que uma fonte seja necessariamente melhor ou pior, mas é certo que muitas pessoas simplesmente não sabem se suas casas estão ou não ligadas a uma rede de esgoto, a uma rede de água de chuva (pluvial), a uma tubulação que deságua no córrego mais próximo ou a outro destino qualquer.

Por outro lado, considerar fossa séptica como destino correto também é questionável, uma vez que é hábito comum no Brasil chamar um buraco no terreno de fossa séptica ou mesmo construir uma fossa com grandes anéis de concreto (fossa entubada), mas sem que o morador tenha o cuidado de esvaziá-la e limpá-la rotineiramente. Sem este cuidado, o resíduo deste 'reservatório de esgoto' acaba percolando pelo terreno com risco de atingir o lençol freático mais próximo. Evidente que colocar uma fossa numa área rural onde as propriedades são maiores e estão distantes umas das outras pode, sim, ser considerado adequado, mas é um caso específico, diferente das cidades onde as moradias são próximas e as fossas podem contaminar possíveis poços artesianos ou outras fontes de água com graves riscos de doenças.

É por estas e outras considerações que o SNIS (Sistema Nacional de Informação do Saneamento) do Ministério das Cidades ainda é considerado a fonte mais técnica e relevante do saneamento. E o SNIS, cuja edição atual contempla os números 2008, mostra que somente 43% da população esta realmente ligada a uma rede de esgoto. Certo também que os novos dados a serem divulgados podem e devem mostrar avanços, mas só poderemos julgar quando disponíveis.

Para o Instituto Trata Brasil, independente da fonte da Informação, é evidente que a carência destes serviços se mantém gigante, deixando o Brasil séculos atrás dos países desenvolvidos e mesmo atrás de vários países da América do Sul. Os dados do IBGE também mostram que temos milhões de brasileiros que sequer possuem acesso a um banheiro digno.
E neste cenário o país perde, muito... As doenças se proliferam e as crianças, vitimas constantes das diarreias, perdem a capacidade plena do aprendizado escolar, os pais perdem dias de trabalho e tantos outros impactos acontecem.

Também não é mais possível reclamar do Governo Federal de que faltam recursos, pois o Trata Brasil mostrou recentemente pesquisa que aponta a lentidão na execução de grandes obras de esgoto do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento em todo o país. Foram monitoradas 101 obras de redes coletoras e Estações de Tratamento nos municípios com mais de 500 mil habitantes totalizando investimentos aproximados de R$ 2,8 bilhões. Os resultados apontam que 40% dos recursos foram liberados, mas somente 4% destas obras foram concluídas. Após 4 anos do PAC, cerca de 60% das obras estão caracterizadas entre “paralisadas, não iniciadas e atrasadas”.

Não há, portanto, mais tempo a perder, pois estes recursos não utilizados representam oportunidades desperdiçadas, seja por projetos mal elaborados e desatualizados, pela lentidão das licenças ambientais, irregularidades nas licitações, burocracia excessiva, entre outras mazelas ampliadas pela falta de planejamento e gestão que assola os envolvidos com o saneamento no Brasil.

Também é preciso haver cobrança das autoridades para com os tomadores de recursos, de forma que estes apresentem planos de redução das perdas de água; perdas que aniquilam a saúde econômica de grande parte das empresas de saneamento. A perda média no Brasil está em 40%, um verdadeiro absurdo, pois significa perda de receita financeira que dificulta ainda mais a ampliação dos investimentos em coleta e tratamento dos esgotos.

Já a Lei 11.445 de 2007, a chamada “Lei do Saneamento” e demais leis relacionadas trazem, sim, desafios aos gestores e autoridades públicas, mas também oportunidades para melhorar significativamente a situação da cidade. Estas autoridades podem fazer a diferença ao coordenar, por exemplo, a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico com metas para a universalização dos serviços com redução de gastos com saúde corretiva. Cabe aos Governadores e Prefeitos melhorarem a gestão técnico e financeira dos operadores locais do saneamento, cobrar eficiência, cumprimento de prazos e metas claras para a solução dos esgotos.

Tudo isso é um dever, sobretudo das autoridades nas três esferas de governo, mas cabe essencialmente ao cidadão, eleitor, cobrar vigorosamente seus candidatos, sob pena de abrir mão deste seu “direito”, tão bem expresso e sacramentado em nossa Constituição.

*Édison Carlos é Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil

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