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Uma histórica oportunidade socioambiental nas mãos dos novos prefeitos

*Édison Carlos

As eleições municipais já ficaram para trás. Ataques diretos e velados, promessas mirabolantes e com pouca chance de acontecerem, subidas e descidas meteóricas nas pesquisas, resultados consagrados pela vontade popular. Tudo isso agora é registro para a História. O que fica mesmo é o desafio gigante dos novos prefeitos com as carências de suas cidades.

Os altos índices de abstenção mostraram que a população, já escaldada de tantas eleições, está cansada. Por outro lado, o eleitor deu sinal aos candidatos de que ainda acalenta uma vontade interior de que as promessas de alguma forma sejam cumpridas, principalmente aquelas mais próximas às suas carências imediatas.

Com raras exceções, a questão ambiental apenas tangenciou os debates eleitorais nas principais cidades brasileiras. Parece que o radar dos partidos políticos continuam apontando para os mesmos resultados da pesquisa recentemente divulgada pelo Ibope e Instituto Trata Brasil, ou seja, de que as prioridades dos eleitores continuam sendo para a Saúde, Educação e Transportes. Estes temas continuam dominando a cabeça do brasileiro e a questão ambiental, mesmo relevante, ainda passa distante das principais reivindicações do nosso povo.

Há que se lamentar que o brasileiro reivindique “Saúde” pensando quase que exclusivamente em um “melhor atendimento”. Para o eleitor isso significa ser mais bem tratado na infraestrutura de saúde já existente e, se possível, que se construam mais hospitais, mais postos de saúde… e mais próximos à sua casa. A grande maioria das pessoas infelizmente ainda não vincula muitas das doenças do seu dia-a-dia com a grave poluição ambiental que nos cerca 24 horas por dia, 365 dias por ano. Não pensamos em “saúde ambiental”, dos efeitos do ambiente sobre nosso bem-estar.

De todas as mazelas ambientais no Brasil, nada se compara ao descomunal impacto à natureza e ao cidadão causado pela ausência dos serviços de saneamento básico em todo o território. Dados do Ministério das Cidades (base SNIS 2010) mostram um cenário em que 1 em cada 5 brasileiros ainda não possui sequer água tratada para beber. Mais da metade da população ainda não tem acesso à coleta dos esgotos e somente 38% do esgoto do país passa por algum tipo de tratamento antes de ser lançado na natureza. Significa que 62% do esgoto do país seguem para nossos rios, lagos, reservatórios, bacias hidrográficas e aquíferos da forma como sai dos nossos banheiros. É um volume equivalente a 6.300 piscinas olímpicas de esgoto por dia sendo jogado irresponsavelmente na água que depois temos que tratar para beber.

Principalmente nas maiores metrópoles brasileiras a poluição causada pelos esgotos é perversa, silenciosa, sorrateira… Sem perceber, nos acostumamos a ela, passamos a não mais ser incomodados pelo seu cheiro, “deletamos” as imagens mais feias da cidade, passamos por cima como se ela não existisse. Sem querer ajudamos a perpetuar o problema ao não sinalizar claramente aos nossos governantes nossa repulsa por aquela vala negra na praia que frequentamos, aquele rio poluído no caminho diário, aquele esgoto escorrendo na rua. É um impacto ambiental que volta ao cidadão na forma de doenças que nos colocam em vergonhosa posição social no mundo, nos comparando com países muito distantes economicamente do Brasil de hoje. Falamos dos tantos surtos de diarreias, Hepatite A, verminoses, esquistossomose, dermatites e tantas outras enfermidades da água poluída.

Este é o cenário que aguarda os novos prefeitos. Eles estão chegando e já no primeiro dia serão confrontados com uma equação difícil de resolver:  as enormes carências de suas cidades + as centenas de promessas que fez na campanha – recurso disponível… com certeza, uma equação que não fecha.

É fundamental, portanto, que os novos prefeitos sintam que nós, eleitores, queremos também saneamento básico. Que tenham a mínima percepção de que ao resolver essa infraestrutura mais atrasada e básica estarão também atendendo a vários outros anseios de seus eleitores, pois saneamento traz melhor saúde, educação, qualidade de vida. Nunca é cansativo repetir o número da Organização Mundial da Saúde de que R$ 1,00 investido em saneamento economiza R$ 4,00 somente em saúde pública.

Cabe ao novo prefeito usar de sua autoridade para cobrar das empresas prestadoras dos serviços de saneamento as melhorias no atendimento em água tratada, coleta e tratamento dos esgotos; isso independentemente da empresa ser municipal, estadual ou privada. Estipular metas realistas e desafiadoras de melhoria na produtividade e gestão. Negociar metas de redução nas perdas de água (que na média brasileira estão em 36% – um absurdo), brigar por tarifas justas que permitam à população pagar, mas também a sobrevivência da empresa. Buscar o apoio do Governo do estado e dos Deputados locais na captação de recursos junto ao Governo Federal.

Segundo o próprio Ministério das Cidades serão necessários R$ 270 bilhões até 2030 somente em obras para universalizar o atendimento da população em água potável, coleta e tratamento dos esgotos. Esta cifra passa dos R$ 300 bilhões quando somadas às ações “estruturantes” para melhoria da gestão das empresas, treinamento e capacitação técnica, etc. Como os investimentos anuais no Brasil nos últimos anos tem sido em torno dos R$ 8 bilhões, significa que neste ritmo não teremos saneamento básico a todos os brasileiros antes de 2050, pelo menos.

Como a responsabilidade pelos avanços do saneamento nas cidades caberá aos nossos prefeitos, é justo que estes lutem contra os gargalos causados pela burocracia dos agentes financeiros, que causam lentidão na liberação dos recursos, contra o excesso de punição dos órgãos de controle contra os técnicos que examinam os projetos, e por compromissos do governo federal em garantir recursos perenes para o setor. É imperativo e de sua responsabilidade, no entanto, que como novo prefeito zele pela eficiência, pela rapidez nas obras, pela não interferência político partidária num tema que é técnico e que trará benefícios para milhares de pessoas.

O novo prefeito tem, portanto, um enorme desafio, mas também uma grande oportunidade. Pode marcar sua gestão por conseguir dar melhor qualidade de vida ao seu cidadão solucionando um problema histórico – saneamento básico. Não tem o charme de uma nova avenida, nem a visibilidade de um novo edifício, mas sem dúvida é muito mais importante e o cidadão haverá de reconhecer neste prefeito um verdadeiro estadista: aquele que governa com um olho no desafio presente, mas construindo os pilares de um futuro mais digno para a sua cidade.

Édison Carlos é presidente executivo do Instituto Trata Brasil

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